ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001273/26 (ID 914685)
Nº do contrato
108/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI
Contratada(s)
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 62.082,62
(valor inicial)
Vigência
19/12/2025 até 19/12/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 15:25
últ. alteração
22/01/2026 15:29
Data finalização cadastro
22/01/2026 15:29
Vigência inicial
19/12/2025
a
19/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001273/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 053/2025
Processo administrativo Nº
102/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 230)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_547~1.PDF
22/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 108_2025 IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME.pdf
22/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THAINAN DE MENESES BARBOSA MARTINS
***.712.473-**
thainanmeneses@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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