ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001272/26 (ID 914684)
Nº do contrato
DISP. N° 036/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS–PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
FRANCELMA FRANCISCA ARAÚJO-ME (MAMA REBOQUES)
CNPJ: 41.628.585/0001-76
Valor do contrato
R$ 57.033,50
(valor inicial)
R$ 57.033,50
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2026 até 11/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
18444/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 15:15
últ. alteração
22/01/2026 15:33
Data finalização cadastro
22/01/2026 15:33
Vigência inicial
12/01/2026
a
11/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001272/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 036/2025
Processo administrativo Nº
18444/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXXVIII, PÁG. 238)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (04.122.0002.2008; 04.122.0002.2075; 04.122.0002.2077; 04.122.0002.2088; 04.605.0002.2069; 04.122.0002.2081; 12.361.0003.2024; 10.301.0015.2121).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERECEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5494_529_Picos_Portaria_007-26_pag_385.pdf
22/01/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5488_568_Picos_Licitacao_Dispensa_036-25_Extrato_Contrato_036-25_pag_238.pdf
22/01/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_DISP 036-2025.pdf
22/01/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Borges Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 007/2026' de 12/01/2026
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 007/2026' de 12/01/2026
***.369.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francelma Francisca Araújo
***.928.483-**
francelmaaraujo.fa@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
SOLDA EM VEÍCULOS DIVERSOS
70
UND
70.00
UND (Unidade)
124,00
8.680,00
03
SOLDA EM MÁQUINAS PESADAS
60
UND
60.00
UND (Unidade)
188,00
11.280,00
02
SOLDA ELÉTRICA EM GERAL
240
UND
240.00
UND (Unidade)
141,05
33.852,00
01
SOLDA SIMPES FEITO ELETRODO (60X13).
10
UND
10.00
UND (Unidade)
322,15
3.221,50
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
29/07/2026
10/08/2026 09:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.311,60
R$ 0,00
R$ 4.311,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 03
18/06/2026
1913.75
1.913,75
0
0,00
1913.75
1.913,75
26/06/2026 13:13
Nota Fiscal Nº 05
10/07/2026
2397.85
2.397,85
0
0,00
2397.85
2.397,85
16/07/2026 09:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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