ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-001268/26 (ID 914680)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços artísticos para apresentação musical (Banda Limão com Mel), por ocasião do Aniversário de 32 anos do Município de Geminiano-PI, que ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2026, no Município de Geminiano-PI.
Contratada(s)
DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 44.644.972/0001-94
Valor do contrato
R$ 290.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2026 até 13/04/2026
Data assinatura
13/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 15:12
últ. alteração
22/01/2026 16:59
Data finalização cadastro
22/01/2026 16:59
Vigência inicial
13/01/2026
a
13/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001268/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS
3
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS – SEMAF
Arquivos
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Extrato de publicação
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22/01/2026
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Instrumento contratual
Contrato 001.2025 - Limão com Mel ASSINADO.pdf
22/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 13/01/2026
***.060.603-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 02/06/2025
***.711.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
***.369.883-**
00000000000
jljailton@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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