TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-001251/26 (ID 914663)

Nº do contrato

01.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do setor artístico, objetivando a apresentação artística (show) com a Cantora FERNANDINHA e Banda em praça pública, no dia 26 de janeiro de 2026, na cidade de Lagoa do Sítio-PI, durante as festividades em alusão ao aniversário de 32 (trinta e dois) anos de emancipação política do Município, nos termos do 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 09/02/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2026 11:53

últ. alteração

22/01/2026 11:59

Data finalização cadastro

22/01/2026 11:59

Vigência inicial

09/01/2026 a 09/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001251/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	22/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FERNANDINHA 26 01 26 LAGOA DO SITIO PI 180K.pdf	22/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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