TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS

CONTROLE TCE:

CW-001249/26 (ID 914661)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES PARA AS COMISSÕES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

Contratada(s)

MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 52.510.410/0001-86

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2026 11:37

últ. alteração

22/01/2026 11:42

Data finalização cadastro

22/01/2026 11:42

Vigência inicial

09/01/2026 a 09/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001249/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)	22/01/2026
2	10/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)	22/01/2026
3	10/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)	22/01/2026
4	10/01/2026	Mural (ARQUIVO UNIFICADO)	22/01/2026
5	10/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)	22/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100115	RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	10.201.0232.0320.5030
3	Elemento de despesa	25.62.62

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.pdf	22/01/2026
2	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	22/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA	Titular	*.129.973-	mariocleiton@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	Outro	*.076.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
204	*.160.263-	86994552293	oscarinagoandrade52@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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