ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-001247/26 (ID 914659)
Nº do contrato
07 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NO EVENTO “CORSO PERYPERY 2026”, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
ARCO E FLEXA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.603.671/0001-15
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/01/2026 até 13/02/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
280/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 11:35
últ. alteração
22/01/2026 12:09
Data finalização cadastro
22/01/2026 12:09
Vigência inicial
15/01/2026
a
13/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001247/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
280/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 313)
22/01/2026
2
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1700
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ESTADO
2
Fonte
1500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0611.2050.0000
REALIZ. E PROMOÇÕES DE FESTA E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO
5
Fonte
021100
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 07.2026.pdf
22/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 587/2025' de 01/01/2025
***.222.483-**
evaldo.ifpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N° 587/202' de 01/01/2025
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arynilton Santana Nascimento
***.547.995-**
TRIBUTOS@HOLDINGCONTABILIDADE.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/02/2026
05/02/2026 12:06
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
