TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-001246/26 (ID 914658)

Nº do contrato

319/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR FRANCISQUINHO, S/N, BAIRRO: AEROPORTO, URUÇUÍ – PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE OBJETOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO

Contratada(s)

EDUARDO SARAIVA DE OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/12/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

31/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10188/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2026 11:33

últ. alteração

22/01/2026 11:55

Data finalização cadastro

22/01/2026 11:55

Vigência inicial

31/12/2025 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001246/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/01/2026
2	23/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0021.2290.0000	Manutenção e Encargos com o Dep. de Cultura
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 083-2025 CONTRATO 319-2025.pdf	22/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS DA SILVA SOUSA	Titular	*.442.133-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	12/02/2026 11:38
Outro doc. entrega	02/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	19/03/2026 10:11
Outro doc. entrega	31/03/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	13/04/2026 14:58
Outro doc. entrega	30/04/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	14/05/2026 10:31
Outro doc. entrega	01/06/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/06/2026 14:44

Observações

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