ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001245/26 (ID 914657)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTO SONOROS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME
CNPJ: 22.644.081/0001-03
Valor do contrato
R$ 14.997,00
(valor inicial)
Vigência
15/12/2025 até 13/01/2026
Data assinatura
15/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 11:32
últ. alteração
22/01/2026 11:36
Data finalização cadastro
22/01/2026 11:36
Vigência inicial
15/12/2025
a
13/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001245/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 258)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5474_552_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_013-25_.pdf
22/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 013_2025 J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (HOLANDA SOM & PELICULAS).pdf
22/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.757.693-**
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.757.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVA DIAS DOS REIS
***.757.693-**
000000000
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO
***.946.353-**
HOLANDASOM23@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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