TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-001239/26 (ID 914651)

Nº do contrato

01.1601/2026

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTOS AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON.

Contratada(s)

PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 116.712,00

(valor inicial)
R$ 116.712,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2026 10:53

últ. alteração

23/01/2026 08:33

Data finalização cadastro

23/01/2026 08:33

Vigência inicial

16/01/2026 a 16/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001239/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	22/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	06.103.0100.0810.1	CONSULTORIA
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL- PLANACON - convertido.pdf	23/01/2026
2	Ata aderida	PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - convertido.pdf	22/01/2026
3	Instrumento contratual	PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - convertido.pdf	22/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	Fiscal de contrato	*.119.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	*.119.803-	89999790399	etevaniasantos@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	notas.norteplanengenharia@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTOS AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	9.726,00	116.712,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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