ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-001234/26 (ID 914646)
Nº do contrato
06 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NO EVENTO “CORSO PERYPERY 2026”, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
APAVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 05.461.987/0001-65
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2026 até 12/02/2026
Data assinatura
14/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
279/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 10:36
últ. alteração
22/01/2026 11:27
Data finalização cadastro
22/01/2026 11:27
Vigência inicial
14/01/2026
a
12/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001234/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
279/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 106)
22/01/2026
2
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
22/01/2026
3
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 312 - AVISO DE ERRATA)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.0611.2050.0000
REALIZ. E PROMOÇÕES DE FESTA E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
021900
SEC. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE
5
Programa de trabalho
15.452.0363.1132.0000
CONST. E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 06.2026.pdf
22/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 587/2025' de 01/01/2025
***.222.483-**
evaldo.ifpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N° 587/202' de 01/01/2025
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ailton Alexandre da Silva
***.139.265-**
ailton@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/02/2026
05/02/2026 11:53
anexos
Execução
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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