ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001219/26 (ID 914631)
Nº do contrato
06/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM A ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 452/2021
Contratada(s)
DANILO CARLOS DA SILVA
CNPJ: 48.902.963/0001-07
Valor do contrato
R$ 28.600,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.000007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2026 09:34
últ. alteração
22/01/2026 09:38
Data finalização cadastro
22/01/2026 09:38
Vigência inicial
19/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001219/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
001.000007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026)
22/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-1-2026_ED_1149_Camara_Sao_Pedro_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_dispensa_de_licit.pdf
22/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06.2026.pdf
22/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO
Titular
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ato de designação nº 'ATO DE NOMEAÇÃO' de 06/01/2025
***.911.003-**
verissimon30@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TORQUATO LIMA LOPES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE DESIGNAÇÃO ' de 06/01/2025
***.964.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO
***.911.003-**
86981214942
verissimon30@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo Carlos da Silva
***.162.073-**
dcs011098@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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