TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001204/26 (ID 914616)

Nº do contrato

INE-001/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI~OS CONTABEIS PARA PRESTACAO DE SERVI~OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS FISCAIS, CONTABEIS, FINANCEIROS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DE EDUCACAO E SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI-PI, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇOES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 001/2026, E A PROPOSTA DE PRESTACAO DE SERVI~OS DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE ASSINADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRAM ESTE CONTRATO.

Contratada(s)

CONTAP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 19:04

últ. alteração

21/01/2026 19:45

Data finalização cadastro

21/01/2026 19:45

Vigência inicial

08/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001204/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2026, PA nº 002/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil.)	21/01/2026
2	19/01/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2026, PA nº 002/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil.)	21/01/2026
3	20/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2026, PA nº 002/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil.)	21/01/2026
4	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Autorização de contratação Direta Inexigibilidade nº 001/2026, PA nº 002/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil.)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0009.2601.0000	Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2508.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
5	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 001-2026 - Ass. e Cons. Contábil.pdf	21/01/2026
2	Outro	Documentos de Habilitação INE. 001-2026 - Ass. e Cons. Contábil.pdf	21/01/2026
3	Outro	Proposta de Prestação de Serviços INE. 001-2026 - Ass. e Cons. Contábil.pdf	21/01/2026
4	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE. 001-2026 - Ass. e Cons. Contábil.pdf	21/01/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 001-2026 - Ass. e Cons. Contábil.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	III	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.000,00	36.000,00
1	II	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00
1	I	PREFENTURA MUNICIPAL	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 90.000,00	R$ 90.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	30/01/2026	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	10/02/2026 13:12
Nota de serviço	30/01/2026	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	10/02/2026 13:14
Nota de serviço	30/01/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	10/02/2026 13:15
Nota de serviço	27/02/2026	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	05/03/2026 10:53
Nota de serviço	27/02/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	05/03/2026 10:54

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