ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-001191/26 (ID 914603)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ – PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA (SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 24.667.970/0001-03
Valor do contrato
R$ 2.132.459,78
(valor inicial)
Vigência
19/01/2026 até 19/01/2027
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
144/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2026 15:00
últ. alteração
29/01/2026 08:46
Data finalização cadastro
29/01/2026 08:46
Vigência inicial
19/01/2026
a
19/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001191/26
Finalizado em
Observação
21/01/26 15:06
primeira finalização
29/01/26 08:46
Motivo reabertura:
ANEXAR DOU
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-011617/25
Processo administrativo Nº
144/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Programa nº 13889895000125007/2025/ Emenda/ FPM/ ICMS/ ISS/ IMPOSTOS/ e Outros.
Arquivos
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Outro
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29/01/2026
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2
Instrumento contratual
DM_5493_013_Alto_Longa_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-25_Extrato_Contrato_001-26_pag_64.pdf
21/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe de Santana Machado
***.230.803-**
POTYCONSTRUTORA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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