TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001190/26 (ID 914602)

Nº do contrato

0311.001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na execução da Política Nacional Aldir Blanc, 2° ciclo, no âmbito do Município de Pimenteiras - PI.

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/11/2025 até 03/11/2026

Data assinatura

03/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2010.001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 14:56

últ. alteração

21/01/2026 15:09

Data finalização cadastro

21/01/2026 15:09

Vigência inicial

03/11/2025 a 03/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001190/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)	21/01/2026
2	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletronico)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	719	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2292.0000	Difusão Cultural
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14. CONTRATO ADMINISTRATIVO 0311.001-2025.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lourival Rodrigues da Silva	Titular	*.489.503-	prefeitura@pimenteiras.pi.gov

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.073.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA	*.325.393-	86981171415	raymundo_sousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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