TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001175/26 (ID 914587)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

Contratada(s)

CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA
CNPJ: 59.276.629/0001-01

Valor do contrato

R$ 271.744,00

(valor inicial)
R$ 271.744,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

160/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 035/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 12:24

últ. alteração

23/01/2026 10:23

Data finalização cadastro

23/01/2026 10:23

Vigência inicial

07/01/2026 a 07/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001175/26

21/01/26 12:30	primeira finalização
23/01/26 10:23	Motivo reabertura: ERRO MATERIAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026)	21/01/2026
2	08/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXL - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2026)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.32
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Fonte	661
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	57.pdf	21/01/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO PE35 DOU.pdf	21/01/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO PE035 DPP.pdf	21/01/2026
4	Instrumento contratual	CONTRAT PE35 OCR.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paula Nayana Cavalcante de Sousa	*.293.833-	Gourmetservicos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE I	13	SARDINHA EM OLEO	6.400 UND	6400.00	UND (Unidade)	5,76	36.864,00
LOTE I	12	SACOLA PLÁSTICA RESISTENTES	3.200 UND	3200.00	UND (Unidade)	2,09	6.688,00
LOTE I	11	MARGARINA	3.200 UND	3200.00	UND (Unidade)	4,57	14.624,00
LOTE I	10	FARINHA DE MANDIOCA	3.200 PCT	3200.00	PCT (Pacote)	7,35	23.520,00
LOTE I	9	LEITE EM PÓ INTEGRAL	3.200 PCT	3200.00	PCT (Pacote)	7,38	23.616,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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