ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001174/26 (ID 914586)
Nº do contrato
CONTRATO 002/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para prestação do serviço de pavimentação na localidade Campestre, zona rural do Município de Paquetá - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME
CNPJ: 38.073.869/0001-39
Valor do contrato
R$ 107.207,45
(valor inicial)
R$ 107.207,45
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2026 até 20/05/2026
Data assinatura
20/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1000/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2026 12:00
últ. alteração
13/04/2026 09:11
Data finalização cadastro
21/01/2026 12:05
Vigência inicial
20/01/2026
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001174/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 001/2026
Processo administrativo Nº
1000/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
21/01/2026
2
21/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ONTE: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1408.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
01 CONTRATO 002 2026 - CONSTRUTORA AMPLA.pdf
21/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 008 2026' de 21/01/2026
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO LEAL DA ROCHA
***.871.223-**
construtoraamplapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/03/2026
13/04/2026 09:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 107.200,00
R$ 0,00
R$ 107.200,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13938
23/01/2026
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
06/02/2026 09:14
Nota Fiscal Nº 14033
11/02/2026
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
24/02/2026 11:20
Nota Fiscal Nº 14219
12/03/2026
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
20/03/2026 08:33
Nota Fiscal Nº 14325
13/04/2026
17200.00
17.200,00
0
0,00
17200.00
17.200,00
16/04/2026 11:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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