TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001168/26 (ID 914580)

Nº do contrato

3110.001/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pimenteiras – PI.

Contratada(s)

LENILTON CORTEZ DE MOURA
CNPJ: 17.490.648/0001-96

Valor do contrato

R$ 21.250,00

(valor inicial)
R$ 21.250,00

(valor atualizado)

Vigência

31/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

31/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1310.001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 11:29

últ. alteração

21/01/2026 11:56

Data finalização cadastro

21/01/2026 11:56

Vigência inicial

31/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001168/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)	21/01/2026
2	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação sitio eletronico)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	12.210.1520.1000.0000	Man. da divisão de assuntos administrativos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de terceiro pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14. CONTRATO ADMNISTRATIVO 3110.001-2025.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILUCIA ALEXANDRINO RIBEIRO	Titular	*.304.143-	mariluciaale@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.073.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA	*.325.393-	86981171415	raymundo_sousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	LENÇO UMEDECIDOS 400 UND	50 UND	50.00	UND (Unidade)	25,00	1.250,00
10	PACOTE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS P PCT 20 UNIDADES	50 UND	50.00	UND (Unidade)	47,00	2.350,00
09	PAGÃO LISO C 6 PEÇAS	50 UND	50.00	UND (Unidade)	45,00	2.250,00
08	KIT BOLSAS BEBÊ 2	50 UND	50.00	UND (Unidade)	84,00	4.200,00
07	SABONETEIRA	50 UND	50.00	UND (Unidade)	8,00	400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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