ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001159/26 (ID 914571)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes no Município de Passagem Franca do Piauí– PI, incluindo preparação de canteiros e limpeza de terrenos, conforme demanda.
Contratada(s)
RML EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA
CNPJ: 37.463.021/0001-53
Valor do contrato
R$ 65.000,00
(valor inicial)
R$ 65.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2026 até 20/01/2027
Data assinatura
20/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2026 10:48
últ. alteração
21/01/2026 11:06
Data finalização cadastro
21/01/2026 11:06
Vigência inicial
20/01/2026
a
20/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001159/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
21/01/2026
2
21/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
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Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 005-2026.pdf
21/01/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rogerio Marciel Lima
***.942.517-**
RogerioMarciel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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