TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-001156/26 (ID 914568)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto de construção de praça de eventos no município de Francinópolis - PI,referente á proposta n° 021398/2024 - MINISTÉRIO DO TURISMO.

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 18.059,48

(valor inicial)
R$ 18.059,48

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

095/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 10:35

últ. alteração

21/01/2026 10:45

Data finalização cadastro

21/01/2026 10:45

Vigência inicial

13/01/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001156/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (VCDLXXXVI,PAG 516)	21/01/2026
2	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	27.812.0007.1034.0000
3	Fonte	0219

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002-2026-DISP 002.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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