TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-001153/26 (ID 914565)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE CAXINGÓ-PI

Contratada(s)

CARDOSO MARTINS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
CNPJ: 44.455.094/0001-69

Valor do contrato

R$ 26.000,00

(valor inicial)
R$ 26.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2025 até 01/12/2025

Data assinatura

04/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2026 10:31

últ. alteração

21/01/2026 10:54

Data finalização cadastro

21/01/2026 10:54

Vigência inicial

26/11/2025 a 01/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001153/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL)	21/01/2026
2	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A)	21/01/2026
3	10/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.caxingo.pi.leg.br)	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_KIT ENERGIA SOLAR_assinado (1).pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 26.000,00	R$ 0,00	R$ 26.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000026	12/12/2025	26000.00	26.000,00	0	0,00	26000.00	26.000,00	21/01/2026 11:00

Observações

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