ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-001117/26 (ID 914529)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.
Contratada(s)
VIANA EMPREENDIEMENTOS LTDA
CNPJ: 52.070.697/0001-70
Valor do contrato
R$ 35.041,00
(valor inicial)
Vigência
15/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2026 08:45
últ. alteração
21/01/2026 08:49
Data finalização cadastro
21/01/2026 08:49
Vigência inicial
15/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001117/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 61)
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS dE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5491_284_Jurema_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_003-26_pag_61.pdf
21/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 003_2026 VIANA EMPREEDIMENTOS LTDA.pdf
21/01/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLENISTON DOS SANTOS VIANA
***.350.873-**
VIANA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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