ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-001115/26 (ID 914527)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “O KANALHA” PARA O EVENTO DO “CARNAVAL 2026” DE FLORIANO-PI
Contratada(s)
APAVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 05.461.987/0001-65
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
R$ 350.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2026 até 16/04/2026
Data assinatura
16/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000401/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2026 08:34
últ. alteração
22/01/2026 13:22
Data finalização cadastro
22/01/2026 13:22
Vigência inicial
16/01/2026
a
16/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001115/26
Finalizado em
Observação
21/01/26 08:39
primeira finalização
22/01/26 13:22
Motivo reabertura:
INSERIR NOVAS INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
001.0000401/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026)
21/01/2026
2
21/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.695.0018.2077.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-1-2026_ED_1149_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_.pdf
21/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 015-2026 - DIGITALIZADO.pdf
22/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUCLIVANYA DE SOUSA SÁ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 018/2025' de 06/01/2025
***.476.348-**
cpl@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOCELIO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 03/2025 ' de 10/03/2025
***.932.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA
***.496.183-**
89994456411
mallumota12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ailton Alexandre da Silva
***.139.265-**
ailton@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 350.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000006
09/02/2026
350000.00
350.000,00
0
0,00
350000.00
350.000,00
20/04/2026 11:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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