TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001109/26 (ID 914521)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL EM 2° GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2° GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2º GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 07/01/2027

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 16:46

últ. alteração

10/02/2026 16:47

Data finalização cadastro

10/02/2026 16:47

Vigência inicial

08/01/2026 a 07/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001109/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/01/2026
2	15/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2026 - Ass. Juridica 2 Grau LV.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA	Titular	*.231.373-	cpldecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA	Outro	*.057.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN	*.899.093-	89994058167	licitacaocanavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL EM 2° GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2° GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2º GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST	1 SV	1.00	SV (Serviço)	12.000,00	144.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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