TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-001095/26 (ID 914507)

Nº do contrato

03/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEMERVAL LOBÃO, FORNECIDOS POR EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DO ANO LETIVO DE 2026

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 380.470,79

(valor inicial)
R$ 380.470,79

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 14:55

últ. alteração

20/01/2026 16:29

Data finalização cadastro

20/01/2026 16:29

Vigência inicial

16/01/2026 a 16/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001095/26

20/01/26 16:27	primeira finalização
20/01/26 16:29	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://diariooficialdasprefeituras.org/admin/documentos)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.2026.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
15	Coleção Ômega 9º ano - aluno	274 UND	274.00	UND (Unidade)	92,00	25.208,00
14	Coleção Ômega 8º ano - aluno	210 UND	210.00	UND (Unidade)	92,00	19.320,00
13	Coleção Ômega 7º ano - aluno	190 UND	190.00	UND (Unidade)	92,00	17.480,00
12	Coleção Ômega 6º ano - aluno	158 UND	158.00	UND (Unidade)	92,00	14.536,00
11	Programa de Ensino Estruturado 2º ano - aluno	150 UND	150.00	UND (Unidade)	160,28	24.042,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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