TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001073/26 (ID 914485)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO “PAU FERRADO”, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 44.100.684/0001-79

Valor do contrato

R$ 56.862,84

(valor inicial)
R$ 56.862,84

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

167/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 12:11

últ. alteração

20/01/2026 12:21

Data finalização cadastro

20/01/2026 12:21

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001073/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026)	20/01/2026
2	07/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXXXIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
2	Programa de trabalho	20.605.0055.2500.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	17.512.0051.2452.0000
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	fiscal dispensa 66.pdf	20/01/2026
2	Extrato de publicação	RAZ E HOMOLO DIS66.pdf	20/01/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS066 DPP.pdf	20/01/2026
4	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS066 DPP.pdf	20/01/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 066 OCR.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Henrique Marques de Moura	*.525.353-	yuccaengenharia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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