ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-001070/26 (ID 914482)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a Reforma e Desassoreamento da Barragem do Caboclo - Anísio De Abreu PI.
Contratada(s)
DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 32.433.809/0001-01
Valor do contrato
R$ 413.357,88
(valor inicial)
R$ 413.357,88
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2026 até 14/01/2027
Data assinatura
15/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003684/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2026 11:46
últ. alteração
20/01/2026 12:07
Data finalização cadastro
20/01/2026 12:07
Vigência inicial
15/01/2026
a
14/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001070/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-009336/25
Processo administrativo Nº
001.0003684/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/01/2026
2
19/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/01/2026
3
19/01/2026
Jornal de Grande Circulação (Publicação de extrato de contrato, adj e homologação )
20/01/2026
4
19/01/2026
Diário Oficial da União ()
20/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados 0
3
Fonte
000
1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 415 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 401 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 385 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
BRN94DDF80C1B77_002020.pdf
20/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo de Oliveira Carneiro
***.406.483-**
danilooliveira01@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
REFORMA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DO CABOCLO - ANÍSIO DE ABREU PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
413.357,88
413.357,88
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
