TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001066/26 (ID 914478)

Nº do contrato

120/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO NATALINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI,

Contratada(s)

RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 34.996,00

(valor inicial)
R$ 34.996,00

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2025 até 28/11/2026

Data assinatura

28/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

166/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 11:41

últ. alteração

20/01/2026 12:09

Data finalização cadastro

20/01/2026 12:09

Vigência inicial

28/11/2025 a 28/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001066/26

20/01/26 11:50	primeira finalização
20/01/26 12:09	Motivo reabertura: ERRO MATERIAL NO NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025)	20/01/2026
2	24/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025)	20/01/2026
3	24/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2151.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_30-12-2025_Portarias_portaria_n_216_2025_6a78f563-217d-4e86-9b65-a428fa29249e.pdf	20/01/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DOU.pdf	20/01/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DPP.pdf	20/01/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO DIS65 OCR.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	RAFAELPRODUCOESMUSICAIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Bola de vinil com espiral, material vinil atóxico, tamanho: 20 cm de diâmetro, cores e estampas variadas conforme o lote. Idade recomendada: crianças a partir de 3 anos. Produto com certificado do Inmetro.	960 UND	960.00	UND (Unidade)	14,05	13.488,00
03	Carro infantil, material plástico inodoro com acabamento requintado, diversos modelos. Produto com certificado do Inmetro.	380 UND	380.00	UND (Unidade)	35,00	13.300,00
02	Papel de presente 30x45 cm, estampado em cores variadas	760 UND	760.00	UND (Unidade)	2,99	2.272,40
01	Boneca: confeccionada em 100% vinil, atóxico, acompanha lacinho de cabelo e vestido com estampas variadas e calcinha de tecido, medindo aproximadamente 30 cm de altura, indicado para crianças a partir de 03 meses. Produto com certificado do Inmetro.	380 UND	380.00	UND (Unidade)	15,62	5.935,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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