TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001054/26 (ID 914466)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Contratada(s)

M F OLIVEIRA PESSOA LTDA
CNPJ: 44.065.667/0001-48

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 33.600,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 10:45

últ. alteração

20/01/2026 11:08

Data finalização cadastro

20/01/2026 11:08

Vigência inicial

13/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001054/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Proprio
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Camara_Sao_Pedro_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_inexigibilidade_de_licitacao.pdf	20/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01 - M F.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO	Titular	*.911.003-	verissimon30@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TORQUATO LIMA LOPES	Fiscal administrativo	*.964.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO	*.911.003-	86981214942	verissimon30@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS FELIPES OLIVEIRA PESSOA	*.634.453-	mf32801011@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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