ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-001044/26 (ID 914456)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM O CANTOR THIAGO FREITAS, NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EXERCÍCIO 2026
Contratada(s)
THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
CNPJ: 48.910.333/0001-84
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2026 até 13/07/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2026 10:19
últ. alteração
18/02/2026 11:52
Data finalização cadastro
18/02/2026 11:52
Vigência inicial
15/01/2026
a
13/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001044/26
Finalizado em
Observação
18/02/26 11:48
primeira finalização
18/02/26 11:52
Motivo reabertura:
ADICIONAR PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO SITE OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - DOU)
18/02/2026
2
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM)
18/02/2026
3
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/entidade/sao-joao-da-varjota)
18/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PODER EXECUTIVO –SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0009.2042.0000
PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
16- EXTRATO DE CONTRATO.pdf
18/02/2026
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2
Instrumento contratual
15 - CONTRATO - INEX 01.2026.pdf
18/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2025' de 09/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '035/2025' de 16/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Ivo de Macedo
***.121.014-**
micheleandrade@sucessopromocoes.com.br
Procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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