ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-001042/26 (ID 914454)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de medicamentos visando atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
CNPJ: 36.590.911/0001-63
Valor do contrato
R$ 464.203,50
(valor inicial)
R$ 464.203,50
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2026 até 13/01/2027
Data assinatura
13/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2026 10:16
últ. alteração
20/01/2026 10:24
Data finalização cadastro
20/01/2026 10:24
Vigência inicial
13/01/2026
a
13/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001042/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-011036/25
Processo administrativo Nº
086/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (edição VCDLXXXVIII,PAG 225)
20/01/2026
2
20/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
20/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0006.2068.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
10.301.0006.2067.0000
4
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0006.2106.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 003-2026-PE 013-2025.pdf
20/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05' de 20/01/2026
***.973.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
***.072.413-**
imediatadistri@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 115 registros
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2
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9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE: V
2
HALOPERIDOL 5 MG/1 ML409
50
UND
50.00
UND (Unidade)
3,84
192,00
LOTE: V
1
DECANATO DE HALOPERIDOL 50MG / 1 ML
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
8,14
8.140,00
LOTE: VI
2
NUTRI ENTERAL SOYA, 1.2 KCAL/ML, 1 L – Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, normocalórica (1,2 Kcal/ml), normolipídica (28%), hiperprotéica (16%), à base de proteína de isolada de soja, isento de sacarose, frutose, lactose e glúten. MARCA NUTRIMED (conforme orientação médica).
700
UND
700.00
UND (Unidade)
40,00
28.000,00
LOTE: VI
1
FORTINI PLUS SEM SABOR 400 G – Nutrição oral ou enteral em pó para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. Pode ser adicionado diretamente nos alimentos. Isento de lactose. Não contém glúten. MARCA DANONE (conforme orientação médica).
500
UND
500.00
UND (Unidade)
103,18
51.590,00
LOTE: IV
3
SORO GLICOSADO 5%
300
UND
300.00
UND (Unidade)
10,21
3.063,00
1-5 de 115 registros
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1
2
3
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5
6
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8
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 70.726,50
R$ 0,00
R$ 70.726,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 006157
01/04/2026
11419.50
11.419,50
0
0,00
11419.50
11.419,50
01/04/2026 13:20
Nota Fiscal Nº 006162
01/04/2026
31518.90
31.518,90
0
0,00
31518.90
31.518,90
01/04/2026 13:26
Nota Fiscal Nº 006424
11/05/2026
4790.30
4.790,30
0
0,00
4790.30
4.790,30
11/05/2026 13:56
Nota Fiscal Nº 006492
14/05/2026
6190.80
6.190,80
0
0,00
6190.80
6.190,80
14/05/2026 11:12
Nota Fiscal Nº 006559
25/05/2026
162.80
162,80
0
0,00
162.80
162,80
25/05/2026 14:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
