TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-001041/26 (ID 914453)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO, GESTÃO PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI

Contratada(s)

ANTONIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.909.349/0001-34

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 10:14

últ. alteração

20/01/2026 10:38

Data finalização cadastro

20/01/2026 10:38

Vigência inicial

12/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001041/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5486_222_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Autorizacao_pag_556)	20/01/2026
2	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5487_273_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_01-26_pag_218)	20/01/2026
3	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.ilhagrande.pi.leg.br/transparencia/contratos/2026/inexigibilidade-de-licitacao)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte dos recursos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5487_273_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_01-26_pag_218.pdf	20/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5486_222_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Autorizacao_pag_556.pdf	20/01/2026
3	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO - ANTONIO LIMA.pdf	20/01/2026
4	Outro	CONTRATO - ANTONIO JOSE ASS.pdf	20/01/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO PESQUISAVEL.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANDERLEY SILVA DOS SANTOS	Titular	*.219.433-	camarailhagrande2012@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABRÍCIO JUNIOR BEM VINDO COSTA	Fiscal de contrato	*.579.513-
CLEBER DA OLIVEIRA	Fiscal de Serviço	*.415.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DOS NAVEGANTES SILVA DOS SANTOS	*.275.683-	86994484839	mnavegantes973@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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