ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001031/26 (ID 914443)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA.
Contratada(s)
A.K DE OLIVEIRA SOUZA-ME
CNPJ: 34.800.170/0001-72
Valor do contrato
R$ 64.527,90
(valor inicial)
Vigência
16/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2026 09:44
últ. alteração
20/01/2026 09:47
Data finalização cadastro
20/01/2026 09:47
Vigência inicial
16/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001031/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 180)
20/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2069.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5491_228_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contr.pdf
20/01/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 006_2026 A K DE OLIVEIRA (1).pdf
20/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDRY KENNEDY DE OLIVEIRA SOUZA
***.348.623-**
LAPRODENTSRN@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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