TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BENEDITINOS

CONTROLE TCE:

CW-001021/26 (ID 914433)

Nº do contrato

01.1601/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com foco em emissão de pareceres e apoio técnico ao processo legislativo, mediante inexigibilidade de licitação por notória especialização.

Contratada(s)

TIAGO VALE DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.132.218/0001-77

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 09:00

últ. alteração

20/01/2026 09:32

Data finalização cadastro

20/01/2026 09:32

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001021/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIALDAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO VI - EDIÇÃO MCXLVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026)	20/01/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.beneditinos.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	serviços de terceiros de pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSESSORIA JURÍDICA.pdf	20/01/2026
2	Extrato de publicação	extrato contrato.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAVI DE ARAUJO SOUZA	Titular	*.642.743-	cmbeneditinos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel Ferreira da Costa Neto	Fiscal de contrato	*.079.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ EMÍLIO DE SOUSA DA ROCHA	*.674.493-	86995393077	zeemilioptbeneditinos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO VALE DE ALMEIDA	*.456.733-	advtiagovale@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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