TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-001014/26 (ID 914426)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega de materiais institucionais personalizados, destinados à valorização da memória institucional e à identificação funcional dos membros do Poder Legislativo Municipal, compreendendo a produção de galeria de vereadores em resina cristal, quadros institucionais em madeira e alumínio com vidro, placas de mesa personalizadas em resina cristal e kits institucionais individualizados para vereadores.

Contratada(s)

BRENDO OLIVEIRA SILVA (BRAINSTORM SERVICOS)
CNPJ: 58.067.784/0001-55

Valor do contrato

R$ 27.400,00

(valor inicial)
R$ 27.400,00

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2025 até 08/02/2026

Data assinatura

19/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2026 07:28

últ. alteração

20/01/2026 07:37

Data finalização cadastro

20/01/2026 07:37

Vigência inicial

19/12/2025 a 08/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001014/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV)	20/01/2026
2	23/12/2025	Mural ()	20/01/2026
3	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.camarajoaocosta.pi.gov.br/licitacoes-e-contratos)	20/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa
2	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa
3	Fonte	500	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	17 - DM_5474_253_Joao_Costa_Licitacao_Dispensa_005-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_1.pdf	20/01/2026
2	Instrumento contratual	15- Contrato 009 2025 - Comunicac¸a~o Visual ass.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES	Titular	*.251.653-	legislativocmjoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX GOMES SOARES	Fiscal de contrato	*.375.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLA ALMEIDA ARAUJO	*.745.983-	8698060144	raylaalmeidaaraujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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