TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-001005/26 (ID 914417)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração da folha de pagamento, processamento e envio dos eventos ao sistema E-Social, bem como transmissão das informações ao sistema SAGRES Folha, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Alto Longá/PI

Contratada(s)

SILVESTRE M FRAZÃO NETO (SM CONTABILIDADE - ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL - ME)
CNPJ: 39.985.216/0001-99

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2026 13:44

últ. alteração

19/01/2026 14:17

Data finalização cadastro

19/01/2026 14:17

Vigência inicial

13/01/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001005/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/01/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	19/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3	Fonte	001	Repasse Constitucional – Duodécimo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5491_033_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_317.pdf	19/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA	Titular	*.325.903-	OMCN2004@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Aluísio Cunha Ribeiro	Fiscal de contrato	*.845.651-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA	*.325.903-	86998157000	OMCN2004@YAHOO.COM.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SILVESTRE MENDES FRAZÃO NETO	*.863.293-	silvestre-neto16@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de elaboração da folha de pagamento, processamento e envio dos eventos ao sistema E-Social, bem como transmissão das informações ao sistema SAGRES Folha	12 SV	12.00	SV (Serviço)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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