TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-000975/26 (ID 914387)

Nº do contrato

267 - INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRIPIRI - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI – PI

Contratada(s)

DANIEL CARVALHO DE BRITO EIRELI
CNPJ: 35.295.621/0001-24

Valor do contrato

R$ 212.249,50

(valor inicial)
R$ 212.249,50

(valor atualizado)

Vigência

24/12/2025 até 24/12/2026

Data assinatura

24/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

25599/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2026 10:57

últ. alteração

19/01/2026 11:30

Data finalização cadastro

19/01/2026 11:30

Vigência inicial

24/12/2025 a 24/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000975/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 142)	19/01/2026
2	26/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	19/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021600	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
2	Programa de trabalho	12.361.0752.2052.0000	SUPERITENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
4	Fonte	021000	FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BA. DEVAL. DOS PROF.
5	Programa de trabalho	12.361.0752.2121.000	OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 267 - convertido.pdf	19/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL CARVALHO DE BRITO	*.544.603-	dbinspecoes01@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...