TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-000974/26 (ID 914386)

Nº do contrato

SRP PE - 076/2025

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES RELATIVAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI

Contratada(s)

PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
CNPJ: 55.254.290/0001-91

Valor do contrato

R$ 1.644.160,00

(valor inicial)
R$ 1.644.160,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 12/01/2027

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12474/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 076/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2026 10:54

últ. alteração

20/01/2026 11:48

Data finalização cadastro

20/01/2026 11:48

Vigência inicial

13/01/2026 a 12/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000974/26

20/01/26 11:15	primeira finalização
20/01/26 11:48	Motivo reabertura: retificação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM EDIÇÃO VCDLXXXIX, PAG. 443)	19/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
5	Programa de trabalho	10.301.0012.2161.0000	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5489_399_Picos_Portaria_001-26_A_pag_445.pdf	19/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5489_396_Picos_Licitacao_PE_076-25_Extrato_Contrato_076-25_pag_443.pdf	19/01/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO assinado.pdf	20/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Miriane de Araujo Batista de Carvalho	*.166.333-	planejarempresa@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	Capacitação de Profissionais de Saúde sobre Temas Relacionados à Saúde da Mulher, visando garantir atenção integral à saúde da mulher.	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	1.540,00	123.200,00
7	Oficinas, rodas de conversa e grupos operativos com foco em alimentação adequada, redução do consumo de ultraprocessados e autocuidado, visando a geração de ambientes saudáveis e estilos de vida ativos na Atenção Primária à Saúde (APS).	72 HRA	72.00	HRA (Hora)	1.540,00	110.880,00
6	Capacitação de Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces, visando promover o desenvolvimento integral na primeira infância.	128 HRA	128.00	HRA (Hora)	1.550,00	198.400,00
5	Capacitação de Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre o manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, visando o rastreamento e controle de condições crônicas no município.	176 HRA	176.00	HRA (Hora)	1.530,00	269.280,00
4	Capacitação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular em implantação de linha de cuidado da Pessoa Idosa, visando assegurar o cuidado integral e apoio à autonomia da Pessoa Idosa.	128 HRA	128.00	HRA (Hora)	1.550,00	198.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 1.232.580,00	R$ 0,00	R$ 1.232.580,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 275	24/03/2026	198000.00	198.000,00	198000.00	198.000,00	25/03/2026 13:31
Nota Fiscal Nº 298	10/04/2026	182600.00	182.600,00	182600.00	182.600,00	13/04/2026 11:19
Nota Fiscal Nº 308	06/05/2026	183700.00	183.700,00	183700.00	183.700,00	06/05/2026 13:04
Nota Fiscal Nº 331	13/05/2026	170500.00	170.500,00	170500.00	170.500,00	13/05/2026 13:03
Nota Fiscal Nº 366	09/06/2026	128880.00	128.880,00	128880.00	128.880,00	10/06/2026 12:16

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