TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS

CONTROLE TCE:

CW-000952/26 (ID 914364)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

Contratada(s)

ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSUS EMPREENDIMENTOS - ME)
CNPJ: 54.749.119/0001-90

Valor do contrato

R$ 39.600,00

(valor inicial)
R$ 39.600,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2026 09:54

últ. alteração

19/01/2026 10:16

Data finalização cadastro

19/01/2026 10:16

Vigência inicial

01/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000952/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial da União ()	19/01/2026
2	15/01/2026	Mural ()	19/01/2026
3	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/01/2026
4	14/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas))	19/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	12.52.16
2	Programa de trabalho	10.051.2526.5252.6526
3	Fonte	1001115	RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5489_103_Capitao_de_Campos_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Aviso_pag_5.pdf	19/01/2026
2	Instrumento contratual	Contrato INEXIGIBILIDADE - 003-2026.pdf	19/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
204	Titular	*.160.263-	oscarinagoandrade52@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEANS HERNADEANGENYS ANDRADE DE SOUSA	Outro	*.403.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
204	*.160.263-	86994552293	oscarinagoandrade52@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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