ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000949/26 (ID 914361)
Nº do contrato
1/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa especializada para execução da obra de engenharia na Ampliação da estrutura física da Câmara de Vereadores do município de Novo Oriente do Piauí, conforme especificações do edital, do Projeto Básico e do Termo de Referência
Contratada(s)
M L J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA
CNPJ: 51.579.757/0001-12
Valor do contrato
R$ 255.315,80
(valor inicial)
R$ 255.315,80
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 27/05/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2026 09:47
últ. alteração
19/01/2026 09:56
Data finalização cadastro
19/01/2026 09:56
Vigência inicial
27/11/2025
a
27/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000949/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-010332/25
Processo administrativo Nº
01/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Outro (publicado no diário oficial das prefeituras piauienses)
19/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
01.031.0016.1001.0000
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal.
3
Fonte
010100
Camara Municipal
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Scan contrato(2).pdf
19/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.543.303-**
marcostoivelho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 09/01/2025
***.287.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
***.287.183-**
89999427873
junior.lopes.96@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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