TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-000942/26 (ID 914354)

Nº do contrato

100/2025

Objeto (indivisível)

Contrataçao de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidosaos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal a pessoas fisicas e jurídicas contratadas

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

29/09/2025 até 29/09/2026

Data assinatura

29/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2026 09:03

últ. alteração

26/02/2026 10:10

Data finalização cadastro

26/02/2026 10:10

Vigência inicial

29/09/2025 a 29/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000942/26

19/01/26 09:56	primeira finalização
26/02/26 10:10	Motivo reabertura: ERRO NA DIGITAÇÃO DA NUMERAÇÃO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5420/DM_5420_286_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_033-25_Contrato_100-25_Homologacao_pag_106.pdf)	19/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNID ORÇ. 020200
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO ALMEIDA E COSTA.pdf	19/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.984.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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