ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000936/26 (ID 914348)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO - EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 389.656,72
(valor inicial)
R$ 389.656,72
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2026 até 07/01/2027
Data assinatura
07/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6816/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 44/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2026 08:29
últ. alteração
19/01/2026 08:38
Data finalização cadastro
19/01/2026 08:38
Vigência inicial
07/01/2026
a
07/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000936/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 44/2025
Número processo TCE
LW-011782/25
Processo administrativo Nº
6816/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
19/01/2026
2
10/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
19/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Fonte
500
RECURSO PRÓRIO
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2022.0000
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
4
Programa de trabalho
12.365.0012.2022.0000
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
5
Elemento de despesa
33.90.30
(MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 44.2025 - CONTRATO 002.2026 - MANOEL AMARAL.pdf
19/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
59
PÊTAS 350G
400
PCT
400.00
PCT (Pacote)
4,24
1.696,00
2
ALHO IN NATURA
58
KG
58.00
KG (Quilograma)
23,33
1.353,14
57
BOLO DE TRIGO 600G
2.520
UND
2520.00
UND (Unidade)
24,69
62.218,80
3
AMIDO DE MILHO 500 G
25
CX
25.00
CX (Caixa)
8,40
210,00
58
BOLO DE GOMA 600G
2.520
UND
2520.00
UND (Unidade)
18,99
47.854,80
1-5 de 46 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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