TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-000926/26 (ID 914338)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica Legislativa para Câmara Municipal de CANAVIEIRA para o ano de 2026.

Contratada(s)

SANTOS & FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 63.273.325/0001-68

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/01/2026 12:08

últ. alteração

18/01/2026 12:21

Data finalização cadastro

18/01/2026 12:21

Vigência inicial

15/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000926/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLVI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026)	18/01/2026
2	16/01/2026	Mural ()	18/01/2026
3	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://canavieira.pi.leg.br/canavieira/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=44)	18/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Fonte	500	Orçamento da Câmara Municipal de Canavieria ano 2026

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__16-1-2026_ED_1146_Camara_Canavieira_Extrato_extrato_do_contrato_70ff68c4-8fdd-40aa-b4c0-073667fc0d75.pdf	18/01/2026
2	Instrumento contratual	15 - Contrato Nº 002 - 2026 - Assessoria de Jurídica.pdf	18/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Abdon Ramos Silva Medeiros	Titular	*.347.733-	cplcamaradecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Abdon Ramos Silva Medeiros	Fiscal de contrato	*.347.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR	*.919.773-	89999291999	ailson.alencarjus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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