ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-000919/26 (ID 914331)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos elétricos e a recuperação dos poços tubulares no Município de Acauã-PI
Contratada(s)
F COSMO DA SILVA-ME
CNPJ: 11.635.704/0001-57
Valor do contrato
R$ 122.150,00
(valor inicial)
R$ 122.150,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 18:02
últ. alteração
10/03/2026 21:46
Data finalização cadastro
10/03/2026 21:46
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000919/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
16/01/2026
2
03/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0323.2011.0000
Manutenção do Setor de Serv Urbanos O Públicas
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 076.2025 - DISPENSA 018.2025.pdf
10/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '076/2025' de 25/06/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-5 de 13 registros
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2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
03
Bombeamento do Poço
200
HRA
200.00
HRA (Hora)
43,00
8.600,00
02
02
Limpeza do Poço
250
MT
250.00
MT (Metro)
60,00
15.000,00
02
01
Desobstrução do Poço
180
MT
180.00
MT (Metro)
88,00
15.840,00
01
10
Instalação de Caixas de comando com Chave Tri polar com capacitor e Chave Tri polar de Linha de Potencia 220 volts
40
SV
40.00
SV (Serviço)
200,00
8.000,00
01
09
Montagem de Relê de nível até 80 m
45
SV
45.00
SV (Serviço)
95,00
4.275,00
1-5 de 13 registros
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1
2
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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