ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-000917/26 (ID 914329)
Nº do contrato
156/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS COMPONENTES DE MOTOR DO VEÍCULO L-200 PLACA QRS6B43 DO MUNICÍCIPO DE ACAUÃ - PI
Contratada(s)
MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 26.513.817/0002-38
Valor do contrato
R$ 42.997,26
(valor inicial)
R$ 42.997,26
(valor atualizado)
Vigência
24/09/2025 até 24/11/2025
Data assinatura
24/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 16:59
últ. alteração
16/01/2026 17:13
Data finalização cadastro
16/01/2026 17:13
Vigência inicial
24/09/2025
a
24/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000917/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
067/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
16/01/2026
2
29/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0034
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 156.2025 - DISPENSA 028.2025.pdf
16/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '156/2025' de 24/09/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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