ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-000902/26 (ID 914314)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais e exames de imagens, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
A P DE DEUS MACEDO
CNPJ: 40.908.787/0001-09
Valor do contrato
R$ 396.211,35
(valor inicial)
R$ 396.211,35
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 14/01/2027
Data assinatura
14/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 13:26
últ. alteração
16/01/2026 13:32
Data finalização cadastro
16/01/2026 13:32
Vigência inicial
14/01/2026
a
14/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000902/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-009983/25
Processo administrativo Nº
105/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXIX)
16/01/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios/Saúde/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 004-2026 (A. P. DE DEUS MACEDO LTDA).pdf
16/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALVARO PORTELA DE DEUS MACEDO
***.707.563-**
0000@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 99 registros
F
P
1
2
3
4
5
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7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
9
ENDOSCOPIA DIGESTIVA COM ANESTESIA
15
UND
15.00
UND (Unidade)
1.187,50
17.812,50
5
8
ENDOSCOPIA DIGESTIVA SEM ANESTESIA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
487,50
9.750,00
5
7
COLONOSCOPIA COM ANESTESIA
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.900,00
19.000,00
5
6
COLONOSCOPIA SEM ANESTESIA
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.275,00
12.750,00
5
5
BIOPSIA MAMAS GUIADA USG
10
UND
10.00
UND (Unidade)
700,00
7.000,00
1-5 de 99 registros
F
P
1
2
3
4
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/06/2026
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
04/08/2026 08:07
Nota de serviço
23/06/2026
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
04/08/2026 08:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
