TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-000889/26 (ID 914301)

Nº do contrato

270 - INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA WEB ESPECIALIZADA PARA O CADASTRO PERMANENTE DA DEMANDA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, DESTINADA À EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMCMV, BEM COMO À SUSTENTAÇÃO DE FUTURAS AÇÕES DE POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL.

Contratada(s)

Kelveny Halisson Fontenele de Andrade- ME
CNPJ: 04.262.420/0001-05

Valor do contrato

R$ 41.200,00

(valor inicial)
R$ 41.200,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2025 até 29/12/2026

Data assinatura

29/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

21164/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2026 12:28

últ. alteração

16/01/2026 12:57

Data finalização cadastro

16/01/2026 12:57

Vigência inicial

29/12/2025 a 29/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000889/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 360)	16/01/2026
2	13/01/2026	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 288)	16/01/2026
3	13/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	16/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020800	FMTAS
2	Programa de trabalho	08.244.0172.2092.0000	DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO DE TERCEIROS E PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	08.244.0172.2115.0000	SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL
5	Programa de trabalho	08.244.0020.2163.000	PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	20. CONTRATO Nº 270.2025 assinado.pdf	16/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO	Titular	*.749.883-	elainesfl.psi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO	Fiscal de contrato	*.456.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISANIO DA SILVA	*.873.333-	isanio.silva@yahoo.com.br	TITULAR ADMINISTRATOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...