ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-000884/26 (ID 914296)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
GUSTAVO J. DE C. ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA
CNPJ: 50.136.556/0001-88
Valor do contrato
R$ 864.093,91
(valor inicial)
R$ 864.093,91
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2026 até 12/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 12:13
últ. alteração
16/07/2026 11:44
Data finalização cadastro
16/01/2026 12:29
Vigência inicial
12/01/2026
a
12/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000884/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-010987/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Janeiro de 2026 • Edição VCDLXXXVI)
16/01/2026
2
13/01/2026
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026)
16/01/2026
3
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
16/01/2026
4
16/01/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LW-01987/25)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
2
Programa de trabalho
15.451.2634.1019.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 002-2026 CE Nº 007-2025 PROC ADM Nº 050-2025.pdf
16/01/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/07/2026
16/07/2026 11:44
anexos
Execução
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