ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-000856/26 (ID 914268)
Nº do contrato
1/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para aquisição de ração para cão adulto, felinos e camundongos, na GEZOON-DVS-FMS
Contratada(s)
MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA
CNPJ: 61.972.818/0001-60
Valor do contrato
R$ 769,00
(valor inicial)
R$ 769,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2026 até 08/01/2027
Data assinatura
08/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.009740/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 29/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 10:32
últ. alteração
16/01/2026 10:49
Data finalização cadastro
16/01/2026 10:49
Vigência inicial
08/01/2026
a
08/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000856/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº DISPENSA ELETRÔNICA 29/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011490/25
Processo administrativo Nº
00045.009740/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.174)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Programa de trabalho
10.305.0027.4052.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01-2026 - MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL.pdf
16/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cícero José Fontenele Lages
Titular
ui-button
ato de designação nº '14/2026' de 09/01/2026
***.138.243-**
cicerolages@gmail.com
Joaquim Gomes da Silva Filho
Suplente
ui-button
ato de designação nº '14/2026' de 09/01/2026
***.504.823-**
joaquimgsfilho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Virginia Nunes Farias
Outro
ui-button
ato de designação nº '15/2026' de 09/01/2026
***.514.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Ração para felinos adulto, saco de 10 kg.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
129,80
259,60
1
Ração para cão adulto, saco de 20 Kg.
3
SAC
3.00
SAC (Saco)
169,80
509,40
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
