Constitui objeto a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de táxi aéreo em aeronave bimotora turbo hélice com fabricação continuada ou similar, para ser fornecido de forma parcelada, a fim de transportar membros do Poder Judiciário Estadual ao município de Santa Filomena para participar de Evento oficial, no dia 14/01/2026.