ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-000841/26 (ID 914253)
Nº do contrato
162/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA U. E. DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS - PADRÃO FNDE) - MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.
Contratada(s)
AG2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CNPJ: 54.964.708/0001-91
Valor do contrato
R$ 811.785,77
(valor inicial)
R$ 1.009.787,90
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2025 até 10/10/2026
Data assinatura
10/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000003272/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 09:41
últ. alteração
16/01/2026 09:54
Data finalização cadastro
16/01/2026 09:54
Vigência inicial
10/10/2025
a
10/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000841/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-007588/25
Processo administrativo Nº
0000003272/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS REF CONCORRÊNCIA 003-2025)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
RECURSOS CONVENIO/FNDE
2
Programa de trabalho
12.361.0007.1015.0000
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES COM OU SEM QUADRAS POLIESPORTIVAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO REF CONCORRÊNCIA 003 - CONTRATO ASSINADO.pdf
16/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '74/2025' de 06/01/2025
***.789.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2026
16/01/2026 15:13
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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